O Grupo Parlamentar do Partido Socialista alertou, hoje, para as preocupações levantadas em torno da situação financeira e operacional do Teatro Micaelense, considerando que as recentes declarações da Presidente do Conselho de Administração da instituição vêm reforçar dúvidas quanto às opções do Governo Regional para o seu futuro.

Segundo a deputada socialista, Sandra Costa Dias, têm vindo a público preocupações relevantes quanto à insuficiência do financiamento assegurado pelo Governo Regional, que, de acordo com o que foi referido, será praticamente absorvido pelas despesas de funcionamento, limitando a capacidade de programação e comprometendo o cumprimento da missão cultural do Teatro Micaelense. Esta situação levanta ainda dúvidas quanto à estabilidade global da instituição e ao impacto que poderá ter na qualidade e diversidade da oferta cultural, a que se somam necessidades identificadas ao nível da intervenção nas infraestruturas.

Em causa estão declarações públicas de Maria José Lemos Duarte, Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense nomeada pelo próprio Governo Regional, que alertou para os riscos associados a uma eventual alteração do modelo de gestão, defendendo que a cultura constitui um serviço público estratégico.

“Estas declarações são relevantes porque evidenciam dúvidas quanto ao caminho que poderá estar a ser considerado para um equipamento cultural de grande importância para a Região”, afirmou Sandra Costa Dias.

A deputada socialista sublinhou ainda que a responsável máxima do Teatro Micaelense alertou que uma eventual transferência para o setor privado poderia representar uma desresponsabilização do Estado, com impacto na acessibilidade e diversidade cultural, tendo mesmo referido o risco de um “assassinato cultural” de um equipamento estruturante.

Face a este enquadramento, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com o objetivo de obter esclarecimentos do Governo Regional sobre o modelo de gestão previsto para o Teatro Micaelense, bem como sobre as condições de financiamento atualmente asseguradas.

No documento, os deputados questionam se o Executivo está a ponderar alterar o atual modelo de gestão, quais os fundamentos dessa eventual opção e de que forma pretende garantir a sustentabilidade financeira da instituição, incluindo a resposta às necessidades de investimento nas infraestruturas, assegurando simultaneamente o interesse público, a diversidade cultural e o acesso da população à oferta cultural.

Para Sandra Costa Dias, “é importante que o Governo esclareça, de forma clara, qual é a sua visão para o futuro do Teatro Micaelense, tanto ao nível do modelo de gestão como das condições de financiamento que garantam a sua estabilidade e missão pública”.